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Ministro Alexandre de Moraes do STF decide sobre as recentes alterações no IOF.
Foi publicada no dia 16 de julho de 2025 decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes no bojo da Ação Direta de...
Isabella Sobral
21 de jul. de 20251 min de leitura
Alterações importantes no IOF e no IR
Publicados em 11 de junho de 2025, a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 e o Decreto nº 12.499/2025, introduziram novas alterações no...
Isabella Sobral
23 de jun. de 20251 min de leitura
Alterações importantes no IOF: Operações de Seguros, Câmbio e Crédito
Nos dias 22 e 23 de maio foram editados os Decretos n.ºs 12.466/2025 e 12.467/2025, os quais promoveram importantes e relevantes...
Isabella Sobral
5 de jun. de 20251 min de leitura
Nosso sócio Daniel Dix é um dos autores do Volume 3 da Coleção “Direito Tributário Sancionador em Evolução”, lançado na UFMG.
A convite do Professor Doutor Paulo Roberto Coimbra Silva (Coordenador), Aurélio Oliveira Andrade e Samuel Giovannini Cruz Guimarães...
Isabella Sobral
5 de mai. de 20252 min de leitura
Contribuições PIS/Cofins: apropriação de crédito extemporâneo e a necessidade de Retificação de Obrigações Acessórias
Recentemente 1.ª Turma Ordinária da 3.ª Câmara da 3.ª Seção do CARF, entendeu por ocasião da lavratura do acórdão n.° 3301-014.399...
Isabella Sobral
28 de abr. de 20252 min de leitura