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Alterações importantes no IOF: Operações de Seguros, Câmbio e Crédito
Nos dias 22 e 23 de maio foram editados os Decretos n.ºs 12.466/2025 e 12.467/2025, os quais promoveram importantes e relevantes...
Isabella Sobral
5 de jun.1 min de leitura
Nosso sócio Daniel Dix é um dos autores do Volume 3 da Coleção “Direito Tributário Sancionador em Evolução”, lançado na UFMG.
A convite do Professor Doutor Paulo Roberto Coimbra Silva (Coordenador), Aurélio Oliveira Andrade e Samuel Giovannini Cruz Guimarães...
Isabella Sobral
5 de mai.2 min de leitura
Contribuições PIS/Cofins: apropriação de crédito extemporâneo e a necessidade de Retificação de Obrigações Acessórias
Recentemente 1.ª Turma Ordinária da 3.ª Câmara da 3.ª Seção do CARF, entendeu por ocasião da lavratura do acórdão n.° 3301-014.399...
Isabella Sobral
28 de abr.2 min de leitura
Solução de Consulta Cosit n.º 70/2025: RFB entende pela utilização dos critérios de juros simples no cálculo dos JCP
A RFB publicou a Solução de Consulta Cosit n.º 70, em 03 de abril de 2025, que versa sobre a utilização dos critérios de taxa de juros...
Isabella Sobral
24 de abr.1 min de leitura
Solução de Consulta Cosit n.º 39/2025: IRRF sobre a remuneração de serviços Técnicos e de Assistência Administrativa nos contratos de cost-sharing
A Solução de Consulta Cosit n.º 39/2025, publicada em 18 de março, esclareceu que há incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte...
Isabella Sobral
7 de abr.1 min de leitura