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Isabella Sobral
16 de jan.2 min de leitura
A RFB Atualiza os Benefícios Informados na Dirbi
Photo by Kelly Foi publicada a Instrução Normativa RFB n° 2.241, em 27 de dezembro de 2024, que produz seus efeitos a partir de janeiro...
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Isabella Sobral
14 de jan.3 min de leitura
Tributação mínima e processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE: Lei n.º 15.079/2024
A Lei n.º 15.079, publicada em 27 de dezembro de 2024, e que produzirá efeitos a partir de 1.° de janeiro de 2025, institui o Adicional...
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Isabella Sobral
13 de jan.1 min de leitura
Receita Federal do Brasil Institui o Programa de Reforma Tributária sobre o Consumo (Programa RTC)
A Portaria RFB n.º 501, publicada em 20 de dezembro de 2024, instituiu o Programa de Reforma Tributária do Consumo (Programa RTC), para...
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Isabella Sobral
8 de jan.3 min de leitura
Nova Regulamentação de Preços de Transferência em Operações com Commodities | IN 2.161/2023
Em 30 de dezembro de 2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.246, alterando a IN 2.161/2023, para regulamentar a...
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Isabella Sobral
28 de dez. de 20241 min de leitura
A Extinção da DCTF e a nova DCTFWEB para 2025
A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB n° 2.237/2024, publicada em 05 de janeiro...
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