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Nova Obrigação Acessória para Informação de Benefícios Fiscais
Com o objetivo de melhor acompanhar e controlar os valores não recolhidos em virtude de incentivos fiscais, renúncias, benefícios e...
Isabella Sobral
19 de jun. de 20242 min de leitura


Lei n.° 14.871/2024. IRPJ e CSLL: Depreciação Acelerada de Máquinas, Equipamentos, Aparelhos e Instrumentos Novos
No intuito de incentivar o investimento nacional e a renovação do setor produtivo, o Congresso Nacional aprovou a Lei n.º 14.871/2024...
Isabella Sobral
12 de jun. de 20241 min de leitura


Medida Provisória n.º 1.227/2024 restringe a compensação de créditos de PIS/Cofins.
Com vistas a suprir as eventuais perdas financeiras decorrentes da manutenção pelo Congresso Nacional da desoneração da folha de...

Sobral Advogados
7 de jun. de 20241 min de leitura


Sobral, Dix & Hochman: Reconhecimento no Anuário Análise Advocacia Regional 2024
É com grande orgulho que anunciamos mais uma conquista do escritório Sobral, Dix & Hochman Advogados. Fomos reconhecidos no prestigiado...
Isabella Sobral
17 de mai. de 20241 min de leitura


Autorregularização incentivada das Subvenções de Investimento
A Instrução Normativa RFB n.º 2.184/2024, divulgada em 03/04/2024, traz disposições essenciais sobre a regularização de débitos...

Sobral Advogados
16 de abr. de 20241 min de leitura
